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| Emnda vai baratear preços de CDS e DVs e de suicas e discos baizados via web |
Do G1, em Brasília
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15 de
outubro) a emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011),
que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. Com a
promulgação, passa a valer imediatamente o corte de tributos na venda de
produtos em lojas e no comércio eletrônico. Com a nova legislação, preços de
CDs e DVDs podem cair até 40%.
A emenda estabelece imunidade do Imposto sobre Serviços (ISS)
e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e
venda de CDs, DVDs e clipes musicais. Segundo o autor da proposta, deputado
Otávio Leite (PSDB-RJ), a isenção se estende para o Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitas pela internet.
A sessão contou com a presença do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), dentre outras autoridades, e de
artistas como Fagner, Sandra de Sá e Rosemary.
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