Debate no twitter – Berzoini e Cássio Cunha Lima sobre jantar de R$ 7,5 oferecido por Cássio, mas pago pelo Senado

Assessoria de Cassio diz em nota que despesa é legal

Do Parlamento-PB

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) tem frequentado com assiduidade o noticiário nacional e se cacifado como uma liderança do tucanato brasileiro, a ponto de ser alçado à condição de coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) e interlocutor da relação política entre o presidenciável mineiro e o pré-candidato

Depurado não deixou por menos o valor do jantar de Cássio pago pelo Senado

socialista e pernambucano Eduardo Campos. Mas, a exposição de Cássio também atrai críticas e o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) virou suas baterias para o senador. O ex-presidente nacional do PT usou seu microblog Twitter para repercutir uma matéria originalmente publicada no jornal Estado de São Paulo e que questiona a legalidade de um pagamento de jantar que custou R$ 7,5 mil e foi debitado na conta do Senado Federal.

A assessoria do senador informou que a despesa é legal visto que o Senado Federal realizou uma sessão especial e arcou com os custos de um jantar que integrou a programação do evento.

Veja a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo:

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota indica que o jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.

No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para participar do evento.

Procedimentos - Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de "nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".

A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como carne de avestruz. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38 convidados.

O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a presença de "autoridades e parlamentares". Apesar de não informar o número de convidados, o gabinete informou que "o senador é extremamente criterioso com os gastos".

Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.

Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.

O Senado informou que não há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. O senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.