 |
| Volta das emancipações em pauta no Senado |
Da Redação
O plenário
do Senado coloca em pauta nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, o projeto
substitutivo de autoria do senador Morazildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que
regulamenta novas emancipações no Brasil, devolvendo às Assembleias Legislativas
o poder de discutir a criação, incorporação e desmembramento de novos
municípios. A proposta já passou pela
Comissão de Constituição e Justiça da Casa e também teve aprovação absoluta na Câmara
dos Deputados.
Desde 1998 que
não se cria mais municípios no País devido à falta de regulamentação federal
que com a proposta em discussão no Senado passará a existir. Segundo critérios
do texto do senador de Roraima, pelos projetos que tramitam nos estados para
que distritos virem cidades, apenas cerca de 200 é que deverão atender a maioria
dosa critérios da futura legislação.
Comentários
Postar um comentário