Vereadores de Petrolina aprovam pacote de projetos do prefeito Simão Durando em sessão extraordinária

 

foto divulgação

Como primeiro encontro oficial dos novos vereadores e da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Petrolina, a aprovação do pacote de projetos vindos do poder executivo teve além dos votos e a aprovação por unanimidade, os discursos de quem voltou para um novo mandato e quem estava estreando no parlamento municipal da maior cidade do sertão pernambucano.

A pauta apontava 13 projetos como o que promove o novo organograma da administração municipal; e a efetivação da permuta de terrenos públicos do município para a construção de cerca de 300 moradias para famílias cadastradas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, coordenação regional de Petrolina, matéria que teve uma espera que quase um ano pelas famílias que serão contempladas; e de uma área para a construção da pista oficial de treinamento para a Associação Petrolina de Atletismo - APA -.

Outra área foi destinada para a Fundação Altino Ventura que construirá sua unidade em Petrolina para atender pacientes de todo o sertão e regiões próximas à Petrolina.

O pacote foi aprovado por 21 a 0. A Câmara de Petrolina possui 23 vereadora, mas neste caso de ontem na votação da sessão extraordinária, dois votos não foram computados: o do presidente da nova mesa diretora eleita dia 1°, Osório Siqueira, vereador do Republicanos, que só vota para desempatar alguma votação; e não estava presente o vereador Capitão Alencar (PP), que justificou estar em viagem.

EMENDA

O ver4eador Gilmar Santos, do PT e que deve ser mantido como líder da oposição na Casa Plínio Amorim, apresentou uma emenda ao projeto de doação dos terrenos destinados às famílias do MTST dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Segundo Gilmar, após consultar os advogados da Câmara e do próprio poder executivo municipal sobre a constitucionalidade de sua proposta, não houve nenhum problema sobre a constitucionalidade da medida e colocou para a apreciação do plenária.

Ronaldo Cancão, de terno cinza, um dos votos contrários às moradias para o MTST (foto redação)

"Foram 13 projetos importantes encaminhados pelo poder executivo, entre eles a permuta do terrenos para as famílias que integram o Movimento dos Sem Teto em Petrolina e apresentamos uma emenda que apenas aperfeiçoava o projeto original do governo para que essa doação fosse destinada a qualquer programa de interesse social. Não tinha nenhuma inconstitucionalidade e consultamos o jurídico da Câmara e da própria Prefeitura que constaram que a emenda contribuía com o projeto do governo. Quando vejo o voto contrário do vereador Ronaldo Cancão me parece ser uma tentativa de querer aparecer mais do que as leis, até porque a orientação da liderança do governo era pela aprovação por não ter nenhuma inconstitucionalidade e contribuir com a matéria", assinalou Gilmar.

De fato, ao justificar a orientação do governo, o líder do prefeito Simão Durando na Casa Plínio Amorim fez questão de deixar claro que como líder que encaminha como vota a bancada da situação seria ele e a orientação foi pela aprovação.

No caso do vereador Diego Serra, PL, ou por desinformação ou por ideologia, votar contra a proposta foi um equívoco, conforme avaliação de alguns parlamentares e pessoas presentes à sessão. Ele que diz que será independente na Casa, mesmo compondo com a oposição em alguns temas, argumentou em sua fala que não vota favorável a "invasão de área".

Mas todos sabem e este Blog como o Portal Tribuna Nodeste noticiou em diversos momentos e o vereador deveria ter pesquisado essas notícias que as famílias que estavam aguardando essa oficialização da troca do terreno público do município com o MTST de Petrolina, somente confirmava um acordo firmado no final de 2023 quando as famílias,  donas da área próxima ao Parque Municipal Josepha Coelho, aceitou o acordo. A área doada pela União para a construção de moradias para até então 60 famílias, seria um prédio, foi fruto do acordo para que o movimento pudesse construir os imóveis.

Com o interesse do município na área doada pela União para o MTST, houve a negociação entre o movimento e a gestão municipal para a troca de terrenos, ou seja, ninguém invadiu nada e os donos legítimos do terreno permutado com a Prefeitura, aprovada na sessão desta terça, 7 de janeiro, eram das famílias, não invasores como dito no discurso do vereador do PL.  

Parece que o vereador Diego Serra não sabia ou não procurou saber de todo o processo que culminou, enfim, na troca de terrenos e agora serão cerca de 300 famílias e não mais 60, contempladas com as moradias dentro do Minha Casa Minha Vida Entidades.

Cinara Marques, redação Blog Coluna Bastidor